quinta-feira, 30 de agosto de 2012

MAR - Movimento Arte e Resistência


Artistas do Ceará entregam documento exigindo mudanças nas políticas publicas para cultura


Artistas das cidades do Crato, Fortaleza, Maracanaú, Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte, Icó e  Juazeiro defendem reformas e novas diretrizes políticas  na SECULT.  

Governo do Estado do Ceará, Cid Gomes recebeu  dossiês dos artistas contrários as políticas públicas e a gestão da cultura cearense. Os artistas cearenses reivindicam também uma audiência com o gestor. Artistas exigem mudanças na Secretaria de Cultura do Estado – SECULT, que é alvo de uma série de críticas.  
  
Foram entregues dossiês das seguintes linguagens: Dança, Teatro, Áudio Visual, Circo, Música, Patrimônio, Artes Visuais. Além de oficio solicitando audiência e uma  Petição com 2.843 assinaturas. A Documentação foi referenda por 98 entidades, entre companhias, grupos e coletivos das cidades de Crato, Fortaleza, Maracanaú,Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte, Juazeiro.


Conteúdo do Documento encaminhando ao Governado do Ceará:  

Fortaleza, 20 de Agosto de 2012.

Exmo. Senhor Cid Ferreira Gomes
Governador do Estado do Ceará

O MAR – Movimento Arte e Resistência que é integrado por representantes da Sociedade Civil e Artistas dos mais diversos segmentos vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, a concessão de uma audiência considerando oportuna e urgente a possibilidade de explicitar aspectos relevantes para a retomada de uma ação consistente na Secretária de Cultura  do Estado do Ceará– SECULT/Ce .
Considerando que desde o inicio de sua gestão temos nos mobilizado no sentido de chamar a atenção para incômodos gerados pela atuação da pasta da Cultura e nenhum avanço tenha sido percebido, solicitamos a abertura de um espaço de diálogo direto com Vossa Excelência visando romper com a indesejável distância estabelecida pelo fatos ocorridos.
Registre-se que, de nossa parte sempre houve disposição para contribuir com a construção de uma política cultural ampla e abrangente levando em conta as conquistas históricas do setor, bem como o entendimento de que há muitos avanços a se consolidar.
Reunidos em encontros propositivos, O Mar- Movimento Arte e Resistência ,formulou detalhadamente um documento, que traz uma pauta de reivindicações levantadas a partir de intensas discussões com os mais variados segmentos, destacando os seguintes Tópicos como encaminhamentos prioritários:

Eixo 1 – Gestão: Reestruturação e qualificação da SECULT-CE
Eixo 2 – Autonomia da Secretária da Cultura
Eixo 3 – Formação
Eixo 4 – Equipamentos Culturais
Eixo 5 – Editais
Eixo 6 – Produção e Circulação
Eixo 7 – Recurso/Orçamento



EIXO 1  Gestão: reestruturação e qualificação da SECULT – CE

Proposta 1: Realização de concursos públicos para contratação de funcionários efetivos, levando em consideração a diversidade de linguagens e expressões artístico-culturais, áreas da cultura e estrutura técnico administrativa. Discussão e Efetivação do Plano de Cargos e Carreiras e Organograma da SECULT-CE.

Proposta 2: Criação de coordenação para cada uma das seguintes linguagens: Artes Visuais; Áudio Visual; Circo; Cultura Popular; Dança; Fotografia; Literatura; Mídias Digitais; Música; Teatro; Humor e Patrimônio Histórico, dentre outros segmentos culturais. Estabelecendo com a participação dos Fóruns e demais organizações representativas, critérios que atendam as necessidades de cada linguagem para o perfil dos coordenadores.

Proposta 3: Reformulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC) com inclusão de representantes de todas as linguagens citadas na Proposta 2. Essa reformulação deve estabelecer também caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo para o CEC, estreitando e qualificando as relações entre poder público e sociedade civil. 

Proposta 4: Intersetorialidade: Consolidação de parcerias entre as secretarias e coordenadorias do Governo para a realização de atividades de formação, produção e difusão das linguagens artísticas e culturais.

Proposta 5: Garantir a representatividade de cada uma das macrorregiões na organização administrativa da Secretaria de Cultura, reforçando o funcionamento dos Fóruns Regionais de Cultura.

Proposta 6: Retorno da TVC para a pasta da Cultura.

Proposta  7: Promover no âmbito do Estado do Ceará a transversalidade da Cultura e gestão compartilhada entre o poder público e comunidades, por meio da efetivação da política de Pontos de Cultura, conforme a metodologia do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, denominado Cultura Viva.

EIXO 2 – Autonomia da Secretaria de Cultura

Proposta 1: Dar celeridade ao acompanhamento descentralizando o Monitoramento das Ações e Programas Prioritários (MAPP), dando autonomia ao Secretário de Cultura e ao CEC para criação e aprovação dos projetos.

Proposta 2: Retornar a administração do FEC para a Secretaria de Cultura com o acompanhamento do CEC.

Proposta 3: Desenvolver e efetivar um plano de gestão de cultura no estado que contemple formação, circulação, acervo, pesquisa, fomento à produção, à preservação de patrimônio, dentre outros, a ser apresentado, discutido e validado em conferência junto à sociedade civil no primeiro semestre ou, no máximo, ao longo do primeiro ano de cada nova gestão da SECULT.

Proposta 4: Autonomia para compras e aquisição de softwares e tecnologias de ponta para o uso específico dos equipamentos culturais vinculados à SECULT.

EIXO 3  Formação

Proposta 1: Criar Institutos de Artes que garantam programas de formação técnica e de aperfeiçoamento, de curto a longo prazo em todas as linguagens artísticas elencadas neste documento, e outras que venham a surgir, assim como programas de aprofundamento teórico-prático em todas as macrorregiões do estado.

Proposta 2: Criar Cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação em Artes, Museologia, Gestão e Produção em Cultura, nas Universidades Estaduais do Ceará, investindo em formação de qualidade para se fazer cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê o ensino de Artes no ensino formal.

Proposta 3: Manter e Institucionalizar, garantindo os recursos necessários para o pleno funcionamento dos projetos formativos já desenvolvidos pela SECULT, tais como Curso Técnico de Dança, Princípios Básicos de Teatro, Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho, além de criar novos programas nas demais linguagens.

Proposta 4: Retomar a proposta do IACC como entidade propulsora de iniciativas e ações em atividades  de formação em todo  o Estado.

EIXO 4  Equipamentos Culturais

Proposta 1: Assegurar responsabilidade da SECULT – CE sobre a manutenção, reforma e bom funcionamento, dos equipamentos culturais já existentes, seguidos de fiscalização periódica de órgão competente.

Proposta 2: Garantir que, na escolha de diretores/curadores dos equipamentos culturais, sejam consultadas as categorias e os fóruns organizados, garantindo excelência técnica da função exercida, a partir de critérios e requisitos de qualificação para os cargos.

Proposta 3: Revitalização de espaços sub utilizados/ociosos ou em funcionamento precário sob a gestão do Estado através de editais para ocupação  e experimentação artística por grupos, coletivos, artistas, produtores, curadores, entre outros em caráter de residência por tempo determinado.

Proposta 4: Criar um Edital de ocupação de equipamentos culturais do Estado, gerando um circuito de formação de platéia nas diversas linguagens, assegurando o uso e a manutenção dos espaços existentes.

Proposta 5: Criação de Equipamentos Culturais ligados à Secult – CE, que contemplem as diversas linguagens artísticas,  em cada uma das macrorregiões do Estado, atendendo as necessidades de formação, produção e difusão cultural.

Proposta 6: Criar um calendário de ocupação nos equipamentos existentes respeitando as datas comemorativas relativas à cultura. Exemplo: Dia do Livro, Dia do Folclore, Dia da Dança, Dia Mundial do Teatro, Dia do Circo etc.

EIXO 5  Editais

Proposta 1: Reformulação dos Editais para as Artes do Estado, através de parcerias com os respectivos Fóruns de linguagens, Conselho Estadual de Cultura e coordenadores de linguagem, mantendo as conquistas anteriores e assegurando melhorias para os próximos editais.

Proposta 2: Modificação de EDITAL para PRÊMIO, de modo a diminuir os impostos pagos. Criação de órgão de acompanhamento e monitoramento das ações sugeridas/plano de trabalho dos projetos contemplados através das coordenações das linguagens e SIEC.

Proposta 3: Assegurar mecanismos e critérios para a composição das Comissões julgadoras formadas por artistas, produtores, pesquisadores com notório saber na área de atuação, indicados respectivamente pela sociedade civil, fóruns de linguagens e secretaria de cultura.

Proposta 4: Criação de prêmio de reconhecimento por mérito a projetos independentes, não contemplados por editais e produzidos sem dinheiro público, nas diversas linguagens artísticas.

Proposta 5: Criação de um edital de manutenção de espaços alternativos já em funcionamento com programação contínua e diversificada.

Proposta 6: Criação de prêmio financiado pela Lei de Incentivo que valorizem diversas categorias.
6.1. Artistas-Homenagem, Destaque e Revelação
6.2. Empresas- Responsabilidade Cultural, Maiores investidores e Política Cultural
6.3. Prefeituras – Maiores investimentos culturais, Projetos Inovadores e Política Cultural
6.4. Realizadores – Originalidade, Serviços prestados a área cultural


Proposta 7: Ampliar os recursos do Edital de Incentivo às Artes para contemplar um maior número de projetos, tendo em vista que o número de projetos contemplados atualmente não supre a demanda das propostas existentes. Assegurar ampliação de recursos nas categorias existentes acompanhando a modificação da realidade financeira, garantindo a execução das propostas a serem realizadas.

Proposta 8: Ampliar o Edital do Mecenas para a cada noventa dias, abrangendo um maior número de propostas apresentadas.

Proposta 9: Lançar a cada dois anos, Edital de implementação de novos Pontos de Cultura.

Proposta 10: Lançar anualmente Editais para a ampliação/desenvolvimento de ações culturais dos Pontos de Cultura.

EIXO 6  Produção e Circulação
  
Proposta 1: Criação de projeto anual de circulação de produções resultantes dos diversos editais lançados pela SECULT-CE, gerando um circuito que dê visibilidade e continuidade aos projetos incentivados, atentando principalmente para o equilíbrio na disparidade do acesso aos bens culturais nas diversas regiões.

Proposta 2: Produção de Catálogo anual dos projetos contemplados pelos editais que deverá ser amplamente distribuído em versão digital e impressa em bibliotecas públicas e escolas do Estado do Ceará, produzindo memória, divulgação e circulação.

Proposta 3: Viabilizar parcerias com instituições e demais secretarias de culturas do país, garantindo uma maior circulação de projetos artísticos cearenses nas macrorregiões do Brasil.  Fazer integração da Secretaria de Cultura do Estado com o Ministério da Cultura (MINC), através do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio da meta 24 do citado plano, ou seja, para o recebimento de recursos diretos do orçamento federal ou do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Proposta 4: Criar edital de intercâmbio lançado trimestralmente que proporcione a cessão de passagens nacionais e internacionais, viabilizando a participação de indivíduos e grupos em festivais, mostras, seminários, cursos, entre outros.

Proposta 5: Fomentar a ocupação de equipamentos culturais públicos com projetos voltados para a criação artística, proporcionando residências com grupos, coletivos e artistas nas diversas linguagens. Gerando a possibilidade de convivência e criação compartilhada entre diferentes segmentos culturais, artísticos e sociais. Observando a possibilidade de ocupação de espaços públicos ociosos ou subtilizados, contribuindo para a geração de centros de criação artística.

EIXO 7  Recurso / Orçamento

Proposta 1 – Cumprir com a determinação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que prevê dotação de 1,5% do orçamento estadual vinculado a SECULT-CE.

Proposta 2 – Aumentar valores dos editais, distribuindo equitativamente entre as linguagens. Ampliar e modificar as categorias de cada edital de acordo com as necessidades de cada linguagem.


Em face do exposto, afirmamos a extrema relevância da solicitada audiência com Vossa Excelência, certos de que as razões citadas acima apontem para convergências criteriosas e promissoras.
Confiantes nos princípios democráticos defendidos por Vossa Excelência, desde já agradecemos.
Atenciosamente.
MAR – Movimento Arte e Resistência
Fórum de Linguagens do Ceará
Fórum de Dança do Ceará
Fórum de Teatro do Ceará
Fórum de Áudio Visual
Fórum de Cultura Digital
Fórum de Circo do Ceará
Fórum de Música do Ceará
SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Ceará
SINDIMUSI- Sindicato dos Músicos do Ceará
 MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO
Associação ABC VATÁ
Prodança – Associação  dos bailarinos , professores e coreógrafos  de Dança do Ceará
Associação Cultural Cearense do ROCK
Associação Dança Cariri – Juazeiro
Associação das Academias de Dança
ABTB -Associação Brasileira de Teatro de Bonecos  - Núcleo Ceará
CPBT- Curso Princípios Básicos de Teatro
PIA- Programa de Interferência Ambiental- Ceará
Centro Acadêmico de Cinema e ÁUDIO VISUAL da UFC
Coletivo Docente –Discente  vinculado na Ênfase Curricular de Psicologia,Instituições e Culturas (Bacharelado em Psicologia)- FANOR
Teatro UNIVERSITÁRIO- UFC
Ponto de Cultura UBUNTU
Pontinho de Cultura Escola de Musicais
Ponto de Cultura ABC Cultural – Maracanaú
Ponto de Cultura ABC Digital – Maracanaú
Ponto de Cultura Galpão da Cena
Bienal Internacional de Dança do Ceará
Bienal Internacional de PAR em PAR
Feira da Música
Grupo Teatro de Caretas
Cia Plural de Artes Cênicas
Café TEATRO DAS MARIAS
Cia da ARTE ANDANÇAS
ALPENDRE Casa de Cultura
Cia PONTODANÇA
Grupo Pavilhão da Magnólia
CEM – Centro de Experimentações em Movimentos
Cia VATÁ
Grupo de Teatro ARTE DA RIBEIRA- Icó
EPA – Espaço Popular de Artes
Cia PRISMA de ARTES
Grupo LA CALLE- Artes Circenses
Grupo TERUÁ
Cia Teatral ACONTECE
Cia Cearense de Teatro Brincante –Crato
Grupo BAGACEIRA de Teatro
Coletivos DESMASCARADOS – Fortaleza/Crato
Rede MISTURADOS
CUCA da UNE – Crato
Grupo Expressões Humanas
Coletivo Camaradas – Cariri
Cia GARALHUFAS de Teatro
Coletivo Vitrola Nova
Alumbramento Filmes
Imerso Filmes
Trupe Cangaias de Teatro
Bando Coletivo
Cia Fulô de Talvim
Grupo N Infinito
Circo do Sopé- Crato
Circo Escola Alegria- Crato
Coletivo Lonja
Em 2 Cia de Dança
Cia Verdade Cênica
Grupo Aparecidos Políticos
Grupo Cênico da SCAC- Crato
Cia SEM NOME
Banda DONALEDA
Cia SAARA
Cia MIDÊ Alegria
Turminha do Panquek- Itapipoca
Cia Anagrama
Coletivo Parafernalha
Cia Independente de Dança
Cia Balé Baião - Itapipoca
Grupo Nóis de Teatro
Mediação de Saberes
Grupo Teatro Máquina
Núcleo DOC Dança
Cia de Dança Ciclos – Tabuleiro do Norte
Grupo Aprendizes em Troca
Grupo CENTAURO de Teatro – Crato/Juazeiro
Grupo de Dança Tablado
Grupo ACIDUM
Templo da Poesia
Artelaria Produções
Grupo Brincoleiros
Grupo Calú Maravilha
Grupo Formosura
Companhia Epidemia de Bonecos
Grupo Bonecos e Mamulengos
Grupo de Teatro Anima
Coletivo Marotes
Cia dos Pés Grandes
Banda Verônica Decide Morrer
Banda Dona Zefinha
Grupo de Teatro Vitrine
Cia de Dança de Paracuru- Paracuru
Escola de Dança de Paracuru- Paracuru
Cia Argumento

MAR - Movimento Arte e Resistência


Artistas do Ceará entregam documento exigindo mudanças nas políticas publicas para cultura


Artistas das cidades do Crato, Fortaleza, Maracanaú, Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte, Icó e  Juazeiro defendem reformas e novas diretrizes políticas  na SECULT.  

Governo do Estado do Ceará, Cid Gomes recebeu  dossiês dos artistas contrários as políticas públicas e a gestão da cultura cearense. Os artistas cearenses reivindicam também uma audiência com o gestor. Artistas exigem mudanças na Secretaria de Cultura do Estado – SECULT, que é alvo de uma série de críticas.  
  
Foram entregues dossiês das seguintes linguagens: Dança, Teatro, Áudio Visual, Circo, Música, Patrimônio, Artes Visuais. Além de oficio solicitando audiência e uma  Petição com 2.843 assinaturas. A Documentação foi referenda por 98 entidades, entre companhias, grupos e coletivos das cidades de Crato, Fortaleza, Maracanaú,Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte, Juazeiro.


Conteúdo do Documento encaminhando ao Governado do Ceará:  

Fortaleza, 20 de Agosto de 2012.

Exmo. Senhor Cid Ferreira Gomes
Governador do Estado do Ceará

O MAR – Movimento Arte e Resistência que é integrado por representantes da Sociedade Civil e Artistas dos mais diversos segmentos vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, a concessão de uma audiência considerando oportuna e urgente a possibilidade de explicitar aspectos relevantes para a retomada de uma ação consistente na Secretária de Cultura  do Estado do Ceará– SECULT/Ce .
Considerando que desde o inicio de sua gestão temos nos mobilizado no sentido de chamar a atenção para incômodos gerados pela atuação da pasta da Cultura e nenhum avanço tenha sido percebido, solicitamos a abertura de um espaço de diálogo direto com Vossa Excelência visando romper com a indesejável distância estabelecida pelo fatos ocorridos.
Registre-se que, de nossa parte sempre houve disposição para contribuir com a construção de uma política cultural ampla e abrangente levando em conta as conquistas históricas do setor, bem como o entendimento de que há muitos avanços a se consolidar.
Reunidos em encontros propositivos, O Mar- Movimento Arte e Resistência ,formulou detalhadamente um documento, que traz uma pauta de reivindicações levantadas a partir de intensas discussões com os mais variados segmentos, destacando os seguintes Tópicos como encaminhamentos prioritários:

Eixo 1 – Gestão: Reestruturação e qualificação da SECULT-CE
Eixo 2 – Autonomia da Secretária da Cultura
Eixo 3 – Formação
Eixo 4 – Equipamentos Culturais
Eixo 5 – Editais
Eixo 6 – Produção e Circulação
Eixo 7 – Recurso/Orçamento



EIXO 1  Gestão: reestruturação e qualificação da SECULT – CE

Proposta 1: Realização de concursos públicos para contratação de funcionários efetivos, levando em consideração a diversidade de linguagens e expressões artístico-culturais, áreas da cultura e estrutura técnico administrativa. Discussão e Efetivação do Plano de Cargos e Carreiras e Organograma da SECULT-CE.

Proposta 2: Criação de coordenação para cada uma das seguintes linguagens: Artes Visuais; Áudio Visual; Circo; Cultura Popular; Dança; Fotografia; Literatura; Mídias Digitais; Música; Teatro; Humor e Patrimônio Histórico, dentre outros segmentos culturais. Estabelecendo com a participação dos Fóruns e demais organizações representativas, critérios que atendam as necessidades de cada linguagem para o perfil dos coordenadores.

Proposta 3: Reformulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC) com inclusão de representantes de todas as linguagens citadas na Proposta 2. Essa reformulação deve estabelecer também caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo para o CEC, estreitando e qualificando as relações entre poder público e sociedade civil. 

Proposta 4: Intersetorialidade: Consolidação de parcerias entre as secretarias e coordenadorias do Governo para a realização de atividades de formação, produção e difusão das linguagens artísticas e culturais.

Proposta 5: Garantir a representatividade de cada uma das macrorregiões na organização administrativa da Secretaria de Cultura, reforçando o funcionamento dos Fóruns Regionais de Cultura.

Proposta 6: Retorno da TVC para a pasta da Cultura.

Proposta  7: Promover no âmbito do Estado do Ceará a transversalidade da Cultura e gestão compartilhada entre o poder público e comunidades, por meio da efetivação da política de Pontos de Cultura, conforme a metodologia do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, denominado Cultura Viva.

EIXO 2 – Autonomia da Secretaria de Cultura

Proposta 1: Dar celeridade ao acompanhamento descentralizando o Monitoramento das Ações e Programas Prioritários (MAPP), dando autonomia ao Secretário de Cultura e ao CEC para criação e aprovação dos projetos.

Proposta 2: Retornar a administração do FEC para a Secretaria de Cultura com o acompanhamento do CEC.

Proposta 3: Desenvolver e efetivar um plano de gestão de cultura no estado que contemple formação, circulação, acervo, pesquisa, fomento à produção, à preservação de patrimônio, dentre outros, a ser apresentado, discutido e validado em conferência junto à sociedade civil no primeiro semestre ou, no máximo, ao longo do primeiro ano de cada nova gestão da SECULT.

Proposta 4: Autonomia para compras e aquisição de softwares e tecnologias de ponta para o uso específico dos equipamentos culturais vinculados à SECULT.

EIXO 3  Formação

Proposta 1: Criar Institutos de Artes que garantam programas de formação técnica e de aperfeiçoamento, de curto a longo prazo em todas as linguagens artísticas elencadas neste documento, e outras que venham a surgir, assim como programas de aprofundamento teórico-prático em todas as macrorregiões do estado.

Proposta 2: Criar Cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação em Artes, Museologia, Gestão e Produção em Cultura, nas Universidades Estaduais do Ceará, investindo em formação de qualidade para se fazer cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê o ensino de Artes no ensino formal.

Proposta 3: Manter e Institucionalizar, garantindo os recursos necessários para o pleno funcionamento dos projetos formativos já desenvolvidos pela SECULT, tais como Curso Técnico de Dança, Princípios Básicos de Teatro, Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho, além de criar novos programas nas demais linguagens.

Proposta 4: Retomar a proposta do IACC como entidade propulsora de iniciativas e ações em atividades  de formação em todo  o Estado.

EIXO 4  Equipamentos Culturais

Proposta 1: Assegurar responsabilidade da SECULT – CE sobre a manutenção, reforma e bom funcionamento, dos equipamentos culturais já existentes, seguidos de fiscalização periódica de órgão competente.

Proposta 2: Garantir que, na escolha de diretores/curadores dos equipamentos culturais, sejam consultadas as categorias e os fóruns organizados, garantindo excelência técnica da função exercida, a partir de critérios e requisitos de qualificação para os cargos.

Proposta 3: Revitalização de espaços sub utilizados/ociosos ou em funcionamento precário sob a gestão do Estado através de editais para ocupação  e experimentação artística por grupos, coletivos, artistas, produtores, curadores, entre outros em caráter de residência por tempo determinado.

Proposta 4: Criar um Edital de ocupação de equipamentos culturais do Estado, gerando um circuito de formação de platéia nas diversas linguagens, assegurando o uso e a manutenção dos espaços existentes.

Proposta 5: Criação de Equipamentos Culturais ligados à Secult – CE, que contemplem as diversas linguagens artísticas,  em cada uma das macrorregiões do Estado, atendendo as necessidades de formação, produção e difusão cultural.

Proposta 6: Criar um calendário de ocupação nos equipamentos existentes respeitando as datas comemorativas relativas à cultura. Exemplo: Dia do Livro, Dia do Folclore, Dia da Dança, Dia Mundial do Teatro, Dia do Circo etc.

EIXO 5  Editais

Proposta 1: Reformulação dos Editais para as Artes do Estado, através de parcerias com os respectivos Fóruns de linguagens, Conselho Estadual de Cultura e coordenadores de linguagem, mantendo as conquistas anteriores e assegurando melhorias para os próximos editais.

Proposta 2: Modificação de EDITAL para PRÊMIO, de modo a diminuir os impostos pagos. Criação de órgão de acompanhamento e monitoramento das ações sugeridas/plano de trabalho dos projetos contemplados através das coordenações das linguagens e SIEC.

Proposta 3: Assegurar mecanismos e critérios para a composição das Comissões julgadoras formadas por artistas, produtores, pesquisadores com notório saber na área de atuação, indicados respectivamente pela sociedade civil, fóruns de linguagens e secretaria de cultura.

Proposta 4: Criação de prêmio de reconhecimento por mérito a projetos independentes, não contemplados por editais e produzidos sem dinheiro público, nas diversas linguagens artísticas.

Proposta 5: Criação de um edital de manutenção de espaços alternativos já em funcionamento com programação contínua e diversificada.

Proposta 6: Criação de prêmio financiado pela Lei de Incentivo que valorizem diversas categorias.
6.1. Artistas-Homenagem, Destaque e Revelação
6.2. Empresas- Responsabilidade Cultural, Maiores investidores e Política Cultural
6.3. Prefeituras – Maiores investimentos culturais, Projetos Inovadores e Política Cultural
6.4. Realizadores – Originalidade, Serviços prestados a área cultural


Proposta 7: Ampliar os recursos do Edital de Incentivo às Artes para contemplar um maior número de projetos, tendo em vista que o número de projetos contemplados atualmente não supre a demanda das propostas existentes. Assegurar ampliação de recursos nas categorias existentes acompanhando a modificação da realidade financeira, garantindo a execução das propostas a serem realizadas.

Proposta 8: Ampliar o Edital do Mecenas para a cada noventa dias, abrangendo um maior número de propostas apresentadas.

Proposta 9: Lançar a cada dois anos, Edital de implementação de novos Pontos de Cultura.

Proposta 10: Lançar anualmente Editais para a ampliação/desenvolvimento de ações culturais dos Pontos de Cultura.

EIXO 6  Produção e Circulação
  
Proposta 1: Criação de projeto anual de circulação de produções resultantes dos diversos editais lançados pela SECULT-CE, gerando um circuito que dê visibilidade e continuidade aos projetos incentivados, atentando principalmente para o equilíbrio na disparidade do acesso aos bens culturais nas diversas regiões.

Proposta 2: Produção de Catálogo anual dos projetos contemplados pelos editais que deverá ser amplamente distribuído em versão digital e impressa em bibliotecas públicas e escolas do Estado do Ceará, produzindo memória, divulgação e circulação.

Proposta 3: Viabilizar parcerias com instituições e demais secretarias de culturas do país, garantindo uma maior circulação de projetos artísticos cearenses nas macrorregiões do Brasil.  Fazer integração da Secretaria de Cultura do Estado com o Ministério da Cultura (MINC), através do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio da meta 24 do citado plano, ou seja, para o recebimento de recursos diretos do orçamento federal ou do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Proposta 4: Criar edital de intercâmbio lançado trimestralmente que proporcione a cessão de passagens nacionais e internacionais, viabilizando a participação de indivíduos e grupos em festivais, mostras, seminários, cursos, entre outros.

Proposta 5: Fomentar a ocupação de equipamentos culturais públicos com projetos voltados para a criação artística, proporcionando residências com grupos, coletivos e artistas nas diversas linguagens. Gerando a possibilidade de convivência e criação compartilhada entre diferentes segmentos culturais, artísticos e sociais. Observando a possibilidade de ocupação de espaços públicos ociosos ou subtilizados, contribuindo para a geração de centros de criação artística.

EIXO 7  Recurso / Orçamento

Proposta 1 – Cumprir com a determinação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que prevê dotação de 1,5% do orçamento estadual vinculado a SECULT-CE.

Proposta 2 – Aumentar valores dos editais, distribuindo equitativamente entre as linguagens. Ampliar e modificar as categorias de cada edital de acordo com as necessidades de cada linguagem.


Em face do exposto, afirmamos a extrema relevância da solicitada audiência com Vossa Excelência, certos de que as razões citadas acima apontem para convergências criteriosas e promissoras.
Confiantes nos princípios democráticos defendidos por Vossa Excelência, desde já agradecemos.
Atenciosamente.
MAR – Movimento Arte e Resistência
Fórum de Linguagens do Ceará
Fórum de Dança do Ceará
Fórum de Teatro do Ceará
Fórum de Áudio Visual
Fórum de Cultura Digital
Fórum de Circo do Ceará
Fórum de Música do Ceará
SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Ceará
SINDIMUSI- Sindicato dos Músicos do Ceará
 MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO
Associação ABC VATÁ
Prodança – Associação  dos bailarinos , professores e coreógrafos  de Dança do Ceará
Associação Cultural Cearense do ROCK
Associação Dança Cariri – Juazeiro
Associação das Academias de Dança
ABTB -Associação Brasileira de Teatro de Bonecos  - Núcleo Ceará
CPBT- Curso Princípios Básicos de Teatro
PIA- Programa de Interferência Ambiental- Ceará
Centro Acadêmico de Cinema e ÁUDIO VISUAL da UFC
Coletivo Docente –Discente  vinculado na Ênfase Curricular de Psicologia,Instituições e Culturas (Bacharelado em Psicologia)- FANOR
Teatro UNIVERSITÁRIO- UFC
Ponto de Cultura UBUNTU
Pontinho de Cultura Escola de Musicais
Ponto de Cultura ABC Cultural – Maracanaú
Ponto de Cultura ABC Digital – Maracanaú
Ponto de Cultura Galpão da Cena
Bienal Internacional de Dança do Ceará
Bienal Internacional de PAR em PAR
Feira da Música
Grupo Teatro de Caretas
Cia Plural de Artes Cênicas
Café TEATRO DAS MARIAS
Cia da ARTE ANDANÇAS
ALPENDRE Casa de Cultura
Cia PONTODANÇA
Grupo Pavilhão da Magnólia
CEM – Centro de Experimentações em Movimentos
Cia VATÁ
Grupo de Teatro ARTE DA RIBEIRA- Icó
EPA – Espaço Popular de Artes
Cia PRISMA de ARTES
Grupo LA CALLE- Artes Circenses
Grupo TERUÁ
Cia Teatral ACONTECE
Cia Cearense de Teatro Brincante –Crato
Grupo BAGACEIRA de Teatro
Coletivos DESMASCARADOS – Fortaleza/Crato
Rede MISTURADOS
CUCA da UNE – Crato
Grupo Expressões Humanas
Coletivo Camaradas – Cariri
Cia GARALHUFAS de Teatro
Coletivo Vitrola Nova
Alumbramento Filmes
Imerso Filmes
Trupe Cangaias de Teatro
Bando Coletivo
Cia Fulô de Talvim
Grupo N Infinito
Circo do Sopé- Crato
Circo Escola Alegria- Crato
Coletivo Lonja
Em 2 Cia de Dança
Cia Verdade Cênica
Grupo Aparecidos Políticos
Grupo Cênico da SCAC- Crato
Cia SEM NOME
Banda DONALEDA
Cia SAARA
Cia MIDÊ Alegria
Turminha do Panquek- Itapipoca
Cia Anagrama
Coletivo Parafernalha
Cia Independente de Dança
Cia Balé Baião - Itapipoca
Grupo Nóis de Teatro
Mediação de Saberes
Grupo Teatro Máquina
Núcleo DOC Dança
Cia de Dança Ciclos – Tabuleiro do Norte
Grupo Aprendizes em Troca
Grupo CENTAURO de Teatro – Crato/Juazeiro
Grupo de Dança Tablado
Grupo ACIDUM
Templo da Poesia
Artelaria Produções
Grupo Brincoleiros
Grupo Calú Maravilha
Grupo Formosura
Companhia Epidemia de Bonecos
Grupo Bonecos e Mamulengos
Grupo de Teatro Anima
Coletivo Marotes
Cia dos Pés Grandes
Banda Verônica Decide Morrer
Banda Dona Zefinha
Grupo de Teatro Vitrine
Cia de Dança de Paracuru- Paracuru
Escola de Dança de Paracuru- Paracuru
Cia Argumento